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 O Instituto Baixada promoveu nos dias 06 e 07 de março de 2009 durante II Seminário o Espaço de Diálogo sobre Fundações e Fundos Comunitários. Estiveram presentes: Ao longo do Seminário fomentou-se o diálogo sobre fundações e fundos comunitários a partir da contextualização da Baixada feita por Cezar Roberto e Bianka Pereira (Instituto Baixada) e da apresentação do histórico do Instituto Baixada por Regina Cabral (Formação). Andrés Thompsom (Fundação Kellogg) fez uma retrospectiva sobre o histórico de criação das Fundações Comunitárias nos EUA, a primeira criada em 1914, e uma indicação sobre os diferentes tipos de Fundações Comunitárias que existem: corporativas (empresariais), familiares, independentes e comunitárias. Esse último tipo de Fundação tem crescido muito nas últimas décadas. Esse crescimento, segundo sua avaliação, resulta do fato de ter se constituído um grande acúmulo de riqueza no hemisfério Norte. Esse volume de recursos existentes passou a ser, de algum modo, o motivo pelo qual foram sendo criadas as Fundações em regiões de baixo índice de desenvolvimento, ou nas comunidades diversas, com a perspectiva de uso dessa riqueza para o bem-comum. No mundo das fundações existem poucos exemplos como o Instituto Baixada Maranhense. O caso da baixada é um caso muito genuíno de uma mobilização intensa de organização para chegar a um processo de desenvolvimento de uma Fundação. O conceito de Fundação não corresponde a todas as formas e concepções reais. Há um mundo diverso e não existe um modelo que possa abarcar essa totalidade e essa diversidade. Por exemplo, em Nova York há fundações até por bairros. É impossível comparar essas situações dos EUA com o ICOM ou com o Instituto Baixada. Em 1914, quando foi criada a primeira Fundação nos Estados Unidos, a sua construção foi na forma de : - atrair recursos; fazer a gestão desses recursos e realizar um crescimento contínuo desses recursos. Não houve o foco nos lugares onde não havia riqueza, mas onde ela existia. Houve um processo de conscientização desses setores de concentração de riqueza para assumir um projeto relacionado aos setores onde havia carência, mediante: doações individuais, fundos fechados pelo doador (investimento de recurso com uma destinação definida pelo doador). Em que medida as Fundações Comunitárias estão mudando a realidade, ou apenas reproduzindo o ciclo da riqueza? O Instituto parte para procurar recursos para depois decidir como distribuir esses recursos para fortalecer outras organizações. Por exemplo, a Fundação Kellogg decidiu agora que seus recursos serão destinados à realização de projetos para promover a justiça social, priorizando as ações para superação da discriminação étnica. O sonho das Fundações é conseguir recursos autônomos e independentes. Essa tensão que existe entre as necessidades e as definições de prioridades impostas pelo doador é um ponto que exige muita capacidade de gestão das Fundações. Há um desafio de construção financeira permanente. A figura dos embaixadeiros pode ser um modo diferente e interessante de realizar esse processo de construção. Podem ser estimuladas as pessoas, embaixadeiros, há se tornarem doadores individuais. As Fundações precisam de um tempo longo para se constituírem. No caso do Instituto Baixada, vejam que foi um tempo de quase seis anos de reflexão, sendo mais acelerado nos últimos três anos, para que ocorresse a sua criação. Ela nasceu agora e é ainda um bebê. O Instituto Baixada está começado e o alicerce tem que ser muito bem construído. A idéia de teto é muito boa, mas remete ao alicerce também. Por isso, é muito importante pensar no longo prazo. Como se construirá o quadro de lideranças para as próximas décadas. A questão de quem vai fazer a construção dessa casa deve ser pensada a longo prazo. A questão da legislação também precisa ser enfrentada para que se altere esse quadro da realidade das fundações comunitárias no Brasil. Precisa ser uma questão permanente saber como se continua construindo capacidade de resposta às comunidades. Existe um histórico de fundações que se distanciam dos interesses comunitários. Vamos ter que pensar de que modo se continua trabalhando em sintonia com as organizações e comunidades da baixada. Lúcia Dellagnelo (ICOM) – percebe no mundo das fundações uma distinção entre FC vinculadas aos interesses dos doadores e aquelas que estão relacionadas às necessidades das comunidades. Acho que as Fundações fora dos EUA estão ficando diferentes, talvez mais próximas das comunidades. No Canadá, por exemplo isso é muito diferente. Fatima Felix (Formação) ressaltou a importância do movimento orgânico na Baixada para a constituição de uma Fundação Comunitária nesse território. Numa contribuição sobre o aspecto jurídico os advogados Rodrigo Oliveira (Formação) e Bruno Teatine (FUNDEP), destacaram os desafios atuais para Fundações Comunitárias no Brasil, dada a falta de definição legal desse tipo de fundação, o que dificulta também a própria captação de recursos, por falta de um marco jurídico e tributário. Enfatizaram aspectos muito importantes para o funcionamento de uma fundação: gestão financeira, controle interno, controle externo, controle do fisco, controle do doador, controle do destinatário da doação. Um destaque foi feito ao fato de que pendências fiscais podem ser uma ameça para os fundos. A questão contábil é um grande desafio e é a partir dele que são criados mecanismos que podem solucionar esses impasses. Segundo Bruno, é preciso mudar a mentalidade do doador para que ele se disponha a acompanhar a aplicação dos recursos e também se envolva na finalidade social da instituição. Talvez pensar sobre os Direitos do Doador poderia fazer impulsionar o debate sobre a potencialidade dos doadores. Esse modelo das fundações é fértil e o marco regulatório pode vir depois. Jaqueline de Camargo (Fellow da CUNY) tratou de alguns aspectos muito relevantes, a partir de seu foco principal: a busca de uma teoria para avaliar impactos do trabalho com juventude e da ação das Fundações Comunitárias. Segundo sua avaliação, existe um potencial muito evidente no trabalho realizado na baixada. Para ela, pode ser fortalecida a articulação interna, mas também pode se dar uma articulação do Instituto com outras organizações, estabelecendo outras conexões com um movimento maior. Sua preocupação está ligada à questão da justiça social e o trabalho que as Fundações comunitárias realizam com essa finalidade. Esse marco da justiça social se estabeleceu num debate no Canadá, em 2004. Os tipos de Fundações Comunitárias carregam sementes de um forte movimento que pode ser ainda mais vigoroso mediante o estabelecimento de um diálogo realizado de modo sistemático e sistematicamente com outros grupos e lideranças juvenis comunitárias. Fabiana Hernándes Abreu (Fellow da CUNY) dialogou sobre o trabalho desenvolvido no âmbito de sua instituição de origem no Departamento de Colônia. Esse projeto de constituição de uma Fundação Comunitária teve como origem o Projeto Região Social. Sinteticamente pode-se apreender que a sistemática do projeto tinha como estrutura de base a constituição de mesas sociais (articulações locais) das quais emergiam as agendas locais e essas agendas eram debatidas no Comitê de Projetos do Fundo Região Colônia, definindo prioridades que passaram a definir critérios para o apoio de projetos financiados em nível local, para as organizações das localidades. Após essas falas, vários conselheiros do Instituto Baixada (Ailton, Lozangela, Jean, Alex) intensificaram o diálogo ao se manifestaram falando da importância do que já tem sido feito na Baixada e de não se perder o foco. Também ressaltaram a importância da experiência com elaboração de projetos, gestão do fundo de apoio a organizações juvenis o que possibilitará uma maior maturidade na gestão dos fundos do Instituto. Esse foi um momento muito rico porque os jovens conselheiros do Conselho Comunitário puderam demonstrar a sua sintonia em relação aos temas em debate e, ao mesmo tempo, as suas observações e análises muito pertinentes sobre a necessidade de se manter muito ativado o sistema de relações estabelecidas entre as organizações do território da baixada e o Instituto Baixada maranhense, para que ocorra um processo de influência recíproca, mas, principalmente, de fortalecimento recíproco, com o foco muito forte sobre os interesses comunitários. Após essa roda de conversa muito dinâmica, foi a vez do Superintendente Geral da FUNDEP (Prof.Ademir Ribeiro) fazer a sua exposição muito didática e apresentando recomendações muito importantes para o desenvolvimento do Instituto Baixada. Sua visão de Fundação passa necessariamente pelo seu modo de funcionamento ético e rigorosamente adequado à realização de suas finalidades, para que possa se constituir como organização que tem credibilidade demonstrada a partir de sua prática. Isso requer capacidade de captação de fundos e, também, de gestão desses recursos, com transparência, com capacidade de organização de suas referências aos doadores e aos destinatários. Principalmente, foi destacado por ele o vigor que parece está muito claro nesse trabalho realizado pelo Instituto Baixada, sendo necessário cuidar do seu crescimento. Ele colocou-se à disposição do Instituto para todo o apoio necessário, inclusive para qualquer consulta feita a ele diretamente, pois sentiu-se muito gratificado por conhecer esse esforço feito pelo Instituto. Gabriel Ligabue (Fundação Tide Setubal) ressaltou o contraste de uma grande cidade como São Paulo com contextos tão distintos: da riqueza e da pobreza, lado a lado. Detalhadamente foi exposto como está estruturado o trabalho dessa Fundação, sempre fazendo articulações com o debate anterior. Ciro José e Roberta Abreu (Instituto Baixada) fecharam essa etapa do Seminário apresentando uma proposta de campanha de arrecadação de fundos para a Baixada, que em breve estará sendo divulgado neste site. |