Fundação Comunitária

Histórico

Histórico da discussão sobre Fundações Comunitárias na Baixada Maranhense

 
Inicialmente breve reflexão sobre Fundações realizada em reuniões do Fórum Gestor e da coordenação executiva do CIP Jovem Cidadão

Em todo o mundo amplia-se o debate sobre Fundações, principalmente, a partir de três motivações mais destacadas: pela necessidade de empresas buscarem formas de dedução de impostos;  autarquias flexibilizarem a administração de seus serviços; pela garantia de transparência de recursos mediante o fato do controle rigoroso que deve ser feito pelo Ministério Público.

As Fundações  comunitárias são organizações da sociedade civil que atuam, considerando: área territorial delimitada, ampla articulação de investidores, gestão comunitária -  da comunidade local, mecanismos de sustentabilidade - com a perspectiva de investimento no desenvolvimento local, a longo prazo.

As primeiras fundações comunitárias surgiram nos Estados Unidos, ainda no inicio do século vinte, sendo que seu conceito se ampliou para outras partes do mundo, a partir dos anos 1970.  Apesar de não existir um único modelo de fundação comunitária, um elemento é sempre comum: a captação de recursos locais com a gestão da comunidade local.

Por que uma Fundação Comunitária na Baixada Maranhense?

O debate sobre Fundação Comunitária no Brasil começa a se ampliar na última década. Existem tanto no setor público, quanto na sociedade civil grupos e organizações sérios, éticos que buscam realizar um trabalho, com transparência e dedicação a objetivos coerentes com a luta pela construção de uma realidade mais favorável, para a maioria dos cidadãos.

São vários os aspectos positivos para a Baixada Maranhense que se identifica nesse formato de organização, sobretudo no arcabouço de conceituação do que seja uma fundação comunitária,  tais como: o controle da atividade da Fundação pelo Ministério Público, a transparência no uso de recursos, a administração profissional, a gestão comunitária, o apoio a projetos locais, a criação de fundos que garantam a sustentabilidade de pequenos projetos produtivos e sociais, a capacidade de captação de recursos de outros apoiadores e filantropos em nível local, nacional e internacional. Além desses aspectos,  ainda se destaca o seu caráter de uma instituição forte de apoio aos movimentos sociais, em territórios com baixos índices de desenvolvimento, o que pode contribuir para agregar força aos movimentos da sociedade civil, que lutam por uma sociedade mais humana, justa e solidária para todos, independente das conjunturas políticas e econômicas, numa ação contínua e cooperativa com todos, independente de etnia, gênero, classe, religião e opção política.

Para Andrés Thompson  , a abordagem "comunitária" é, evidentemente, o outro lado da moeda das fundações comunitárias, embora grande parte da literatura não faça referência aos seus resultados e impactos para resolver e/ou  tratar das necessidades mais específicas da comunidade. Para a maior parte dos profissionais liberais no campo das fundações comunitárias que vislumbram seu potencial para cuidar dos problemas da comunidade, as principais preocupações são:

  • Capacitação da comunidade;
  • Consciência das necessidades da comunidade e receptividade em relação à comunidade;
  • Prestação de contas e transparência na utilização dos recursos;
  • Liderança com  a capacidade de reunir, catalisar, colaborar e facilitar a solução dos problemas da comunidade;
  • Foco nas pessoas " vivas" e suas necessidades;
  • Formação e desenvolvimento de uma Diretoria que represente o mais possivel e reflita adequadamente os vários interesses da comunidade;
  • Diversidade;
  • Edificar sobre os ativos da comunidade;
  • Construção de capital social;
  • Promoção de filantropia comunitária ou do povo;
  • Fortalecer o setor não lucrativo local.
  • Envolvimento comunitário, inclusive governança.


Esses aspectos têm sido trabalhados pela Rede de organizações articuladas a partir de 2003, sob a coordenação do Instituto Formação, no território da Baixada - campos e lagos maranhenses. Quatro fatores nos fizeram optar pela criação de uma Fundação comunitária para a administração de fundos de apoio ao desenvolviemnto do território: transparência, controle do Ministério Público, gestão comunitária e autonomia em relação aos grupos políticos que se revezam no poder em órgãos públicos, do executivo e legislativo e de algumas organizações sociais, que também são políticas.   
  

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