Audiência Pública do Instituto Baixada - construindo uma rede de governança na Baixada Maranhense

IV Audiência Pública Instituto Baixada

Participe da nossa IV Audiência Pública, uma ferramenta para a construção da rede de governança do Instituto Baixada, a fundação comunitária da Baixada Maranhense.

A Audiência Pública é uma ferramenta de participação da sociedade baixadeira e maranhense nas tomadas de decisões do Instituto Baixada, através dela a comunidade pode votar e escolher três dentre os diversos temas que serão prioridade da organização para realização de investimento e apoio a projetos no biênio 2017/2018. 

A votação ocorrerá durante todo de 15 de maio a 14 de junho de 2017 através do facebook, o resultado será divulgado em no 30 de junho e os primeiros editais de apoio a projetos serão lançados em agosto. 

Você poderá escolha até três entre os temas abaixo:

- Agricultura Familiar

- Agroindústrias familiares

- Arte e Cultura

- Bibliotecas comunitárias

- Centros de Ensino Médio e Profissionalizante

- Combate à violência doméstica e contra as mulheres

- Combate ao trabalho análogo à escravidão e infantil

- Educação de Jovens e Adultos

- Esportes educativos

- Fortalecimento de organizações sociais

- Mobilização juvenil

- Preservação da fauna e flora da Baixada

- Produção de Mídias Alternativas

- Projetos produtivos (Incubadora)

- Proteção social à criança e adolescentes

- Telecentros Comunitários

Vote e escolha as prioridades das ações do Instituto para o biênio 2017/2018.

Saiba mais sobre as audiências anteriores

O Instituto Baixada já realizou três audiências públicas sendo uma presencial e duas virtuais, atingindo um público de mais de dez mil baixadeiros.

I Audiência Pública – março de 2009

Com a participação de 60  baixadeiros e 9 convidados de outras partes do país e da América do Sul, o Instituto Baixada realizou no dia 9 de março de 2009, no Auditório do Centro de Ensino Médio e Profissionalizante de São Bento,  a I Audiência Pública para discutir prioridades para o apoio a projetos na Baixada.

Os objetivos dessa primeira audiência foram:

Socializar com lideranças e moradores da Baixada o projeto do Instituto Comunitário Baixada Maranhense.

Dialogar com lideranças e moradores da Baixada sobre prioridades para apoio a projetos de desenvolvimento da Baixada, pelo Instituto.

Discutir agenda para divulgação de edital e cronograma de aprovação dos primeiros projetos.

A audiência foi mobilizada pelos conselheiros do Instituto, Fóruns da Juventude, Instituto Formação, Portal da Educação da Baixada.

Para o primeiro diálogo aberto sobre prioridades que deveriam ser observadas pelo Instituto Baixada foi apresentada algumas ideias surgidas em reuniões anteriores do Conselho Comunitário do Instituto com outras organizações da Baixada:

  1. importância de nesse primeiro momento o Instituto investir no fortalecimento de organizações existentes;
  2. priorizar projetos para os CEMPs: laboratórios, estágio, incubadora, bibliotecas;
  3. realizar investimento em projetos de jovens e agricultores voltados para o desenvolvimento local.

Os presentes dialogaram e alimentado por reflexões anteriores em outros ambientes de discussão da Baixada, foi sugerido para 2009:

  • Investir no fortalecimento das áreas estratégicas de educação, arte, esporte, comunicação;
  • Investir em projetos de dinamização econômica – através da Incubadora de Projetos Produtivos;
  • Investir em projetos que promovam troca de saberes;
  • Investir em projetos nas áreas de apoio à criança e adolescente;
  • Investir em projetos que fortaleçam as organizações juvenis e outras organizações da baixada.

Foi ainda observada a importância dos projetos apoiados considerarem:

  1. combate a quaisquer tipo de preconceito;
  2. revitalização de espaços já existentes para arte e cultura;
  3. projetos voltados para a melhoria da educação da Baixada – formação de professores; formação dos jovens em nível médio e superior; atendimento às crianças e aos portadores de necessidades especiais; erradicação do analfabetismo;
  4. dinamização econômica;
  5. intercâmbios na própria região – criar espaço para fortalecer atividades para os jovens;
  6. sustentabilidade de projetos implantados para que não se encerrem atividades;
  7. apoio à mobilização permanente de novos jovens;
  8. projetos ligados ao que a Baixada já produz: horticultura, agricultura familiar, fruticultura, avicultura...;
  9. combate à violência contra crianças e adolescentes;
  10. projetos que complementem atividades do poder público.

Definiu-se uma agenda de apresentação do edital e período de recebimento e aprovação de projetos

-         Até 10 de abril – socialização das idéias apresentadas na audiência

-         Até final de abril – lançamento de edital pelo Instituto

-          Até 30 junho – recebimento de projetos

-          Até 30 de julho – divulgação de resultados

Foi ainda sugerido que para as próximas audiências fosse discutida pelo Conselho Comunitário uma sistemática de garantia de uma maior representatividade da comunidade baixadeira. O representante da Fundação Tide Setubal, Gabriel Lingabue, presente na audiência, sugeriu que poderia ser refletido pelo Conselho Comunitário uma forma de interlocução permanente com o baixadeiro.

A ideia foi que a audiência torne-se um instrumento canalizador, uma ponte permanente que provoque uma rede de governança da comunidade – utilizando para isso como forma de definição de participação uma proporção de um para cada mil habitantes (1:1000). Com essa proporção define-se critérios mais democráticos de participação.

II Audiência Pública

Na II edição da Audiência nosso objetivo foi construir uma rede on line de governança da Fundação Comunitária (Instituto Baixada), criando uma forte interlocução com os baixadeiros espalhados pelos territórios. Todos foram convidados a participar e escolher três entre as prioridades do site.

Os resultados foram divulgados no dia 30 de março. Até o dia 30 de abril novo edital foi lançado contemplando os três itens mais citados.

Os baixadeiros foram convidados a escolher entre uma dessas opções abaixo, como prioridade:

- Telecentros Jovem Cidadão

- Agricultura Familiar

- Centros de Ensino Médio e Profissionalizante

- Educação de Jovens e Adultos

- Teatro, dança e música

- Combate ao trabalho análogo à escravidão e infantil

- Produção de Mídias Alternativas

- Esportes educativos

- Agroindústrias familiares

- Mobilização juvenil

- Fortalecimento de organizações sociais

- Projetos produtivos dos jovens (Incubadora)

- Combate às drogas

- Campanhas educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis

- Campanha de prevenção e orientação sobre endemias e epidemias (hanseníase,esquistossomose, calazar, doença de chagas,febre amarela)

-Palestras educativas em escolas sobre portadores de deficiências

- Preservação da fauna e flora da Baixada

- Combate à violência doméstica e contra as mulheres

- Proteção social à criança e adolescentes 

- Bibliotecas comunitárias

Nossa meta era de que a cada 1000 baixadeiros, pelo menos 1 se pronunciasse sobre quais prioridades deveríamos ter em 2010, a partir de itens levantados na I Audiência. Inicialmente focaremos os moradores da Baixada que vivem no território conhecido como TR Campos e Lagos, com uma população de aproximadamente 300.000 habitantes. Pela meta proposta deveríamos alcançar 300 baixadeiros votantes. 

Todos foram convidados a participar e a escolher uma entre as prioridades que estão no site. No último dia de votação registramos um total de votantes superior a mais de três vezes ao número inicial da meta. Ou seja, no dia 30 de março registramos um total de 1.314 votantes, de um total de 2.244 acessos no site. O dado implicou que, aproximadamente, de cada 230 moradores da Baixada (TR Campos e Lagos) 1 votou na audiência. 

Os temas mais votados foram:

Telecentros – 411 votos (31,3%)

CEMPs – 364 votos (27,7%)

Teatro, Dança e música – 266 votos (20,2%)

Proteção Social à Criança – 104 votos (7,8%)

Com a votação dos telecentros fomos premidos a fazer investimentos nesses espaços, sobretudo na garantia da internet.

III Audiência Pública

A III Audiência pública, também virtual foi lançada e retomou o debate realizado durante a II Audiência.

Foi realizada online e ajudou a definir as prioridades de atuação para o ano de 2013/2014. A idéia era que essa audiência continuasse como um instrumento canalizador, uma ponte permanente que provoque uma rede de governança da comunidade – utilizando para isso como forma de definição de participação uma proporção de um para cada mil habitantes (1:1000). Com essa proporção define-se critérios mais democráticos de participação.

Os temas indicados foram os mesmos do ano anterior:

- Telecentros Jovem Cidadão

- Agricultura Familiar

- Centros de Ensino Médio e Profissionalizante

- Educação de Jovens e Adultos

- Teatro, dança e música

- Combate ao trabalho análogo à escravidão e infantil

- Produção de Mídias Alternativas

- Esportes educativos

- Agroindústrias familiares

- Mobilização juvenil

- Fortalecimento de organizações sociais

- Projetos produtivos dos jovens (Incubadora)

- Preservação da fauna e flora da Baixada

- Combate à violência doméstica e contra as mulheres

- Proteção social à criança e adolescentes

- Bibliotecas comunitárias

Os três mais votados foram:

Teatro, Dança e música – 420 votos

Esportes educativos – 230 votos

Fortalecimento de organizações sociais – 210 votos

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