X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão

O Instituto Baixada, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA, participou ativamente da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida entre os dias 17 a 19 de fevereiro de 2016.

Com grande participação popular, o evento aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com o objetivo de articular as inúmeras instituições e atores que formam o Sistema de Garantia de Direitos pontuando a criança e o adolescente como prioridade absoluta das politicas públicas.

O Instituto Baixada esteve envolvido na coordenação geral do evento, em especial no grupo de educadores que fez o acompanhamento dos adolescentes e suas demandas para o encontro.

A conferência é um importante instrumento de participação efetiva na elaboração das políticas públicas que possam garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes que diariamente estão sendo violados.

Foram três dias de discussões intensas e sugestões de propostas a partir das diretrizes já traçadas para o Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Maranhão. Vale ressaltar a participação ativa dos mais de 70 adolescentes, vindos de diversas partes do Estado, como protagonistas das suas histórias, mostrando força e coragem na luta por seus ideais.

A conferência é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e por comissão organizadora composta por representantes das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Semu), de Saúde (SES), de Assistência Social (Sedes); da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac); do Centro de Cultura Negra (CCN); do Instituto Baixada; do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); da Cáritas Brasileira; da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); e dos Adolescentes do Comitê Juvenil do Fórum (DCA-MA).

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representou o governador Flávio Dino durante a solenidade de abertura. “O fortalecimento dos sistemas de direitos humanos e de promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente são ações importantes para superar o sistema de clientela e favoritismo que predominou durante muitos anos no Maranhão, quando éramos tratados como clientes e não como cidadãos. Um dos nossos desafios é mudar os indicadores de desenvolvimento humano no Estado para que possamos garantir políticas estruturantes de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, e, para isso, contamos com as ações do Programa Mais IDH”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso,destacou a importância da conferência. “Esta conferência é tecida a várias mãos, contando com apoio significativo da sociedade civil organizada. Enfatizo que esta conferência tem como principal objetivo a construção de estratégias de fortalecimento político dos conselhos municipais de direitos e do plano decenal em âmbito municipal e estadual”, ressaltou.

O primeiro dia da conferência contou, ainda, com a Conferência Magna sobre o tema central do encontro: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”, com o conselheiro nacional dos direitos da criança e do adolescente, Antonio Jorge dos Santos.

Na quinta-feira (18) foi realizada mesa de diálogo sobre o “Cenário atual da Politica da Infância e Adolescência no Maranhão: desafios e perspectivas”; e tiveram início os trabalhos em grupos para análise e definição das propostas.

Os participantes da conferência aprovaram a realização do encontro. “Meu objetivo nessa conferência é, acima de tudo, obter conhecimento acerca dos direitos da nossa juventude e sobre os benefícios que devem ser concedidos às nossas crianças, pois o que vale a todos é criar jovens dignos e crianças dignas com base sólida para o mundo”, destacou o coordenador da juventude do município de Campestre, Jonathan Gabriel Silva.

Na sexta-feira (19), além da definição das propostas, a programação inclui a eleição dos delegados para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília, entre os dias 24 e 29 de abril.

 

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